Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de Cajari

Alto contraste [Alt + 3]
VLibras  
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
  • Home (current)
  • Acesso à Informação
    • Informações institucionais
      • Estrutura Organizacional / Norma Instituidora e Competências (2.1)Atualização: 04.07.2021
      • Órgãos Municipais / Localização / Contatos e Competências (2.2)
      • Leis e Atos Infralegais (2.6)
      • Radar da Transparência (2.9)
      • E-SIC — Perguntas e Respostas frequentes (2.7)
      • Redes Sociais (2.8)
      • Conselhos MunicipaisAtualização: 17.09.2025
      • Comunicados e notificações
      • Audiência Pública (20.9)
      • Consultas Públicas (20.9)
      • Audiências Públicas (20.9)
      • Conhecendo a Lei nº 12.527/2011
      • Diário
      Ouvidoria
      • Registro de manifestação (14.2)
      • Regulamentação da Ouvidoria (14.4)
      • Consulta de protocolo
      • Relatório Estatístico
      • Carta de serviços (14.3)
      • Fale conosco
      Serviço de Informação ao Cidadão
      • Solicitação de Informações (12.3 e 12.4)
      • Consulta de protocolo
      • Relatório Estatístico (12.7)
      • Legislação Federal (12.5)
      • Legislação Municipal (12.5)
      • Perguntas e Respostas frequentes (2.7)
      • Classificação de documentos e informações (12.8)
      • Desclassificação de documentos e informações (12.9)
      Acessibilidade
      • Acessibilidade (13)
      LGPD e Governo Digital
      • Canal de Comunicação (15)Atualização: 10.03.2026
      • Política de Privacidade e Proteção de Dados (15)Atualização: 10.03.2026
      • Serviços Públicos
      • Regulamentação Governo Digital (15)Atualização: 10.03.2026
      • DocumentosAtualização: 10.03.2026
      • Resultado da Pesquisa de Satisfação
  • Receitas, Despesas,
    RH, Diárias e Obras
    • Receitas
      • Receitas (3)
      • Dívida Ativa (3.3)
      Despesas
      • Despesas (4)
      • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)Atualização: 08.10.2026
      • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Atualização: 31.07.2026
      Renúncia de Receitas
      • Renúncias Fiscais (16.1 a 16.3)
      • Incentivo Fiscal a Projetos Culturais (16.4)
      Recursos humanos
      • Folha de pagamento (6.1 e 6.2)
      • Relação de servidores (6.1 e 6.2)
      • Tabela remuneratória (6.3)Atualização: 24.04.2026
      • Relação de Estagiários (6.4)Atualização: 24.04.2026
      • Relação de Terceirizados (6.5)Atualização: 24.04.2026
      • Concurso Público / Seletivo Anteriores (6.6 e 6.7)Atualização: 15.03.2026
      • Concurso Público (6.6 e 6.7)Atualização: 15.03.2026
      • Processos Seletivos (6.6 e 6.7)
      Diárias
      • Diárias (7.1)Atualização: 08.03.2026
      • Tabela de valores de diárias (7.2)Atualização: 24.04.2026
      Obras
      • Lista de Obras (10.1 a 10.3)Atualização: 15.05.2026
      • Obras paralisadas (10.4)Atualização: 15.05.2026
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
  • Licitações e Contratos
    • Licitações
      • Licitações (8.1 a 8.3)Atualização: 21.07.2024
      • Relação dos licitantes (8.7)
      • Regulamento Interno de Licitações e Contratos (8.8)
      • Ordem cronológica de pagamentos
      Contratos
      • Contratos (9.1)Atualização: 05.08.2026
      • Termos Aditivos (9.1)
      • Fiscais de ContratosAtualização: 05.08.2026
  • Emendas Parlamentares,
    Convênios e Transferências
    • Convênios e Transferências
      • Convênios e Transferências recebidas (5.1)
      • Convênios e Transferências realizadas (5.2)
      • Acordos firmados (5.3)
      • Documentos — Transferências Voluntárias
      Emendas Parlamentares
      • Emendas Federais (17.1)
      • Emendas Estaduais (17.2)
      • Emendas Municipais (17.2)
  • Planejamento e
    Prestação de Contas
    • Planejamento
      • Lei Orçamentária Anual - LOA (11)Atualização: 24.04.2026
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (11)Atualização: 24.04.2026
      • Plano Plurianual - PPA (11)Atualização: 24.04.2026
      • Planos Municipais
      Prestação de Contas
      • Prestação de Contas pelo TCE (11.3)Atualização: 15.03.2026
  • Saúde, Educação,
    Assistência e Cultura
    • Saúde
      • Plano Municipal de Saúde (18.1)Atualização: 26.04.2026
      • Programação Anual de Saúde (18.1)
      • Relatório de Gestão de Saúde (18.1)Atualização: 10.03.2024
      • Demais planos da área da saúde
      • Serviços de Saúde (18.2)
      • Sistema E-Sus
      • Lista de Espera de Regulamentação (18.3)
      • Informação para obtenção de Medicamentos
      • Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS (18.4)
      • Estoque de medicamentos (18.5)
      • Escala Médica/Enfermagem
      • Conselho Municipal da Saúde (18.6)Atualização: 17.09.2025
      • COVID-19
      • Ações Arboviroses
      Educação
      • Plano Municipal de Educação (19.1)Atualização: 23.05.2023
      • Relatório de Resultados da Educação (19.1)
      • Lista de Espera em Creches (19.2)
      • Conselho Municipal do FUNDEB (19.3)Atualização: 17.09.2025
      Assistência Social
      • Plano Municipal de Assistência Social
      • Conselho da Assistência Social (19.4)Atualização: 17.09.2025
      Cultura
      • Plano Municipal de Cultura
      • Ações Lei Aldir Blanc
      • Ações Lei Paulo Gustavo
  • VLibras  
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
  • Alto contraste [Alt + 3]
  1. Home
  2. Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação

Declaração de inexistência da dispensa Competência Ano Data de publicação Download
Sequencial Nº Processo Nº Instrumento Objeto Modalidade licitatória Valor estimado Valor homologado Data de Abertura Situação atual
    PREFEITURA
  • COVID-19
  • Fale conosco
  • Mapa do site
  • Portal da Prefeitura
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • Contratos
  • Licitações
    FINANÇAS
  • Execução Orçamentária e Financeira
  • RREO
  • RGF
  • LOA
  • LDO
  • PPA
  • Folha de pagamento
  • Tabela remuneratória
  • Repasses
    ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Lei nº 12.527/2011
  • Audiências públicas
  • Consultas Públicas
  • Audiências Públicas
  • Classificação de documentos e informações
  • Desclassificação de documentos e informações
  • Convênios
  • Diário
  • Diárias
  • Estrutura organizacional
  • Leis e Atos Infralegais
  • Lei Aldir Blanc
  • Órgãos \ Secretarias
  • Prestação de Contas
  • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    E-SIC (LAI)
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico
  • Legislação Federal
  • Perguntas e Respostas frequentes
  • Solicitação de Informações
    OUVIDORIA
  • Registro de manifestação
  • Regulamentação
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

RUA SEN. VITORINO FREIRE, 513 - Horário de Atendimento 08:00 às 13:00 \ CENTRO \ CAJARI - MA \ CEP: 65210-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 9833561220

© 2026 - Siganet - Contato: atendimento@siganet.net.br